Home- busca: Filhos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:08
TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista
O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:57
Tiro nas costas não é legítima defesa
Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:05
Parentalidade na Era Digital
Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:25
Advogados alertam para exigências proibidas em anúncios de trabalho
Recrutador não pode perguntar sobre casamento, filhos, nem onde mora o candidato à vaga de emprego.
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Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:23
TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros
Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:13
STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio
Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:12
Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:23
STF concede prisão domiciliar a advogado
O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:39
Pai condenado criminalmente por falta de pagamento de pensão alimentícia
Em 10 anos, o réu nunca contribuiu ou foi visitar os filhos, criados apenas pela mãe
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 11:13
No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?
Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:06
Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19
Empregada era diabética e não foi afastada do serviço
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:37
Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?
O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50
Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?
A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros, estabelecendo um “condomínio legal” que o Inventário e a partilha colocarão fim.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:05
Réu é condenado a quatro anos de prisão por incendiar casa onde vivia com mulher e filhos
Moradores não ficaram feridos.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores
dos filhos das consequências traumáticas da relação conturbada dos genitores. É fato que o atual
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:45
Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:50
Condenado pela prática do crime de abandono material pai que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos
Acusado foi condenado à pena de 1 ano de detenção, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direitos
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Array Publicado em 2010-06-09T18:28:00+00:00
Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela
privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.
